Prefeitura finaliza etapa de desapropriação para obra do Piscinão no São Vicente
Documentação para desapropriação de última residência foi assinada na tarde desta quarta-feira (29), na Câmara Municipal; terrenos darão espaço ao novo reservatório
A Prefeitura de Artur Nogueira realizou, na tarde desta quarta-feira (29), a desapropriação de mais uma residência do bairro São Vicente, com consentimento da moradora. Esse e outros quatro imóveis, que foram desapropriados no último mês, estão localizados na área definida para o Piscinão.
Em reunião no salão nobre da Câmara Municipal, a proprietária da residência assinou a escritura que passa o imóvel à Prefeitura. Estavam presentes no ato o prefeito Lucas Sia (PSD), o vice-prefeito Davi Fernandes (PSDB), o vice-presidente da Câmara Municipal Beto Baiano (Republicanos), vereadores Melinho, Nando, Zé da Elétrica, Tenente Marcelo e representantes do Cartório.
De acordo com o Planejamento, a medida é necessária para a construção do reservatório responsável por reter água vinda de áreas situadas acima do São Vicente, como Jardim Carolina e Laranjeiras.
Sia (PSD) destaca que a obra trará melhorias significativas para a qualidade de vida da população local. “A Prefeitura segue com o compromisso de colocar fim no problema das enchentes”, acrescenta o chefe do Poder Executivo Municipal.
DESAPROPRIAÇÃO
Em janeiro deste ano, o Executivo Municipal enviou um Projeto de Lei (PL) para a Câmara de Vereadores que dispõe sobre a desapropriação dessas áreas para fins de preservação da salubridade pública.
Após acordos legais, os proprietários foram devidamente informados e estão sendo indenizados com recursos próprios da Prefeitura. O processo foi acompanhado pelo secretário de Negócios Jurídicos, Fábio Uilan.
Os Projetos de Leis Nºs 069-070-071-072-073/2022 em questão foram aprovados por unanimidade na Casa de Leis pelos vereadores.
“A desapropriação resume-se pela necessidade pública visando o interesse social, que surge quando a administração defronta situações de emergência, que, para ser resolvida satisfatoriamente, exigem a transferência urgente de bens de terceiros para o seu domínio e uso imediato”, frisou a Administração Municipal.
O PISCINÃO
Os reservatórios para a retenção de água são alternativas eficazes para controle de enchentes urbanas, pois permitem manobrar os volumes de chuva pelo controle das vazões que entram e saem de suas estruturas.
Segundo a pasta, embora já exista um piscinão no bairro, este não é capaz de comportar todo o volume de água concentrado, tornando necessária a construção de uma estrutura maior.
As obras têm custo avaliado em R$ 1,5 milhão.
Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Artur Nogueira
