{"id":52271,"date":"2023-06-14T15:53:21","date_gmt":"2023-06-14T18:53:21","guid":{"rendered":"http:\/\/srv178.teste.website\/~modeloarturnogue\/site\/site\/?p=52271"},"modified":"2023-06-14T15:58:31","modified_gmt":"2023-06-14T18:58:31","slug":"prefeitura-apoia-artistas-nogueirenses-na-busca-por-recursos-da-lei-paulo-gustavo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/srv178.teste.website\/~modeloarturnogue\/site\/prefeitura-apoia-artistas-nogueirenses-na-busca-por-recursos-da-lei-paulo-gustavo","title":{"rendered":"Prefeitura apoia artistas nogueirenses na busca por recursos da Lei Paulo Gustavo"},"content":{"rendered":"\t\t
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Prefeitura apoia artistas nogueirenses na busca por recursos da Lei Paulo Gustavo<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Executivo e Legislativo t\u00eam sido parceiros dos artistas, atrav\u00e9s de Escutas P\u00fablicas e esclarecimento de d\u00favidas<\/em><\/p>\n

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A Prefeitura de Artur Nogueira segue empenhada em promover o desenvolvimento cultural e valorizar os artistas locais. Com o intuito de impulsionar os investimentos no setor e fortalecer o cen\u00e1rio art\u00edstico nogueirense, a Administra\u00e7\u00e3o Municipal tem tomado medidas significativas.<\/p>\n

Uma dessas iniciativas \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de escutas p\u00fablicas, sendo a primeira delas ocorrida no dia 6 de junho, com o objetivo de reunir os agentes culturais do munic\u00edpio, bem como a popula\u00e7\u00e3o interessada, para esclarecer d\u00favidas e discutir a obten\u00e7\u00e3o de verba advinda da Lei Paulo Gustavo n\u00ba 195\/2022.<\/p>\n

O evento, sediado na C\u00e2mara Municipal, contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 80 artistas locais, destacando o comprometimento do Executivo e Legislativo em apoiar e serem parceiros dos artistas na busca por recursos.<\/p>\n

Durante a Escuta P\u00fablica, os participantes se mostraram animados com mais essa abertura de di\u00e1logo com o Poder Executivo Municipal. Eles tiveram a oportunidade de esclarecer d\u00favidas, e tamb\u00e9m fortalecer a uni\u00e3o entre os demais artistas presentes e setor p\u00fablico.<\/p>\n

O prefeito Lucas Sia (PSD) reafirma o compromisso da Prefeitura com as iniciativas culturais no munic\u00edpio, ressaltando a relev\u00e2ncia da Escuta P\u00fablica como um canal fundamental de comunica\u00e7\u00e3o, buscando garantir a inclus\u00e3o e a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso aos investimentos destinados pelo Governo Federal.<\/p>\n

Sia (PSD) explica que a Lei Paulo Gustavo prev\u00ea o repasse de R$3.862.000.000,00 (tr\u00eas bilh\u00f5es, oitocentos e sessenta e dois milh\u00f5es de reais) a Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios para aplica\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es emergenciais para combater os efeitos causados pela pandemia sobre o setor.<\/p>\n

Em Artur Nogueira, \u00e9 prevista uma verba de aproximadamente R$ 500 mil.<\/p>\n

PR\u00d3XIMOS PASSOS<\/strong><\/p>\n

A forma\u00e7\u00e3o de um Conselho Municipal misto, composto por representantes do Poder Executivo Municipal e sociedade civil, ser\u00e1 fundamental para determinar o n\u00famero exato de artistas eleg\u00edveis para receber a verba destinada pela Lei Paulo Gustavo.<\/p>\n

Para ter acesso aos recursos, os artistas precisam estar habilitados para participar de editais, chamamentos p\u00fablicos, pr\u00eamios ou outras formas de sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Al\u00e9m disso, os munic\u00edpios devem fortalecer os sistemas de cultura existentes ou implant\u00e1-los, conforme estabelecido no artigo 216-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, por meio da cria\u00e7\u00e3o de conselhos, planos e fundos municipais de cultura.<\/p>\n

Os benefici\u00e1rios em potencial ter\u00e3o a oportunidade de investir em diversas \u00e1reas, como produ\u00e7\u00f5es audiovisuais, apoio a espa\u00e7os culturais, capacita\u00e7\u00e3o no setor cultural, realiza\u00e7\u00e3o de eventos e festivais, preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural, pesquisa e desenvolvimento art\u00edstico, entre outros.<\/p>\n

De acordo com Joaquim Ferreira, secret\u00e1rio de Cultura & Turismo de Artur Nogueira, os crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos ser\u00e3o estabelecidos pelo conselho misto, formado pelos pr\u00f3prios artistas, levando em considera\u00e7\u00e3o as demandas apresentadas por eles.

“Essa abordagem garante que os artistas locais tenham participa\u00e7\u00e3o ativa e influ\u00eancia direta na defini\u00e7\u00e3o do destino desses recursos”, frisa Joaquim.<\/p>\n

Mais detalhes ser\u00e3o discutidos e esclarecidos em outros encontros e Escutas P\u00fablicas – previamente divulgados pela Prefeitura nas redes sociais e site oficial <arturnogueira.sp.gov.br<\/a>>.<\/p>\n

CADCULTURA<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m disso, para se qualificar e receber os recursos municipais, \u00e9 essencial que os artistas estejam devidamente inscritos no CadCultura – plataforma disponibilizada pela Prefeitura de Artur Nogueira -, que tem como objetivo mapear os trabalhadores da \u00e1rea cultural da cidade e facilitar o acesso aos investimentos previstos pela Lei Paulo Gustavo.<\/p>\n

Os interessados devem se cadastrar no link a seguir:\u00a0http:\/\/www.arturnogueira.sp.gov.br\/cultura\/<\/a>. Outras informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas pelo telefone (19) 3827-9700 – ramal 9854.<\/p>\n

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Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Artur Nogueira<\/strong>
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